Dirigentes da Federação Nacional dos Trabalhadores dos Judiciário Federal e do MPU vão reivindicar do presidente do STF, Dias Toffoli, o restabelecimento de um canal de interlocução permanente, para tratar das demandas dos servidores. O chefe do Supremo Tribunal Federal, que assumiu o posto em setembro último, receberá pela primeira vez a federação nacional na noite desta quarta-feira (12), na sede do órgão, em Brasília.

"Isso é fundamental, é prioritário. Tentamos [estabelecer essa interlocução] com a ministra Cármen Lúcia, mas não prosperou", disse, à reportagem, o servidor Adilson Rodrigues, da Justiça Federal de Santos (SP), que integra a coordenação-geral da Fenajufe. A ministra Cármen Lúcia, que deixou a Presidência do STF em setembro, em dois anos recebeu os representantes sindicais dos servidores apenas uma única vez, em dezembro de 2017.  “Esse canal é fundamental, tanto diretamente com ele [Toffoli], como com a chefia do gabinete e as áreas técnicas do STF e do CNJ. Mas não basta apresentar a pauta, tirar fotos e nada caminhar”, disse.

Adoecimento

Outra questão que, assinala o servidor, deve ser tratada são as condições de trabalho e de saúde do trabalhadores. “Temos detectado através de pesquisas e no dia-a-dia um clima de epidemia na categoria de adoecimento, por conta do acúmulo de trabalho e uma divisão desigual do trabalho que se dá no ramo do Judiciário. Queremos discutir a organização do Judiciário, a estrutura de pessoal e, acima de tudo, discutir com o Supremo e o CNJ políticas preventivas de saúde”, observa Adilson. “O ganho de produtividade que está se dando no Judiciário, de quase 400% em 15 anos, não pode se dar à custa da saúde do trabalhador. Estamos vendo agora o uso do PJe, processo judicial eletrônico, tecnologia artificial, e as sequelas e os ônus têm ficado na saúde do trabalhador do Judiciário”, diz.

Pauta
A Fenajufe deverá apresentar ao ministro Dias Toffoli, além do pedido de abertura de um canal de negociação permanente e que efetivamente tenha desdobramento, uma pauta com reivindicações represadas da categoria. Questões como atualização de benefícios, valorização do servidor e garantia de direitos ameaçados no âmbito do próprio Judiciário, como o caso dos quintos, também devem ser abordadas. A reivindicação de elevação do técnico-judiciário para nível superior é outro tema que deverá estar entre os principais a serem levados ao presidente do tribunal.

Data-base e direitos constitucionais

A data-base também não deverá ficar de fora. “Restabelecido esse canal permanente de interlocução com o Supremo e com o CNJ, queremos tratar das demandas prioritárias dos servidores, como a valorização e reconhecimento do trabalho, onde a questão salarial se impõe, buscando uma nova alternativa salarial e uma política salarial permanente. O reconhecimento da data-base não pode ser apenas para os magistrados. Sabemos das dificuldades da atual conjuntura, mas queremos tratar disso”, afirma Adilson, que também destaca a necessidade de o STF assumir seu papel de defesa dos direitos constitucionais, que tendem a ficar mais ameaçados, observa, a partir do próximo governo.